Política Linguística (Parte 2 de 3)
A política de educação em língua necessita da cooperação e
aceitação das comunidades para ser concretizado com sucesso.
Para esse sucesso, alguns factores devem ser analisados:
- As escolhas
dos aprendentes
- O equilíbrio
entre as línguas consideradas úteis e as línguas consideradas necessárias numa
perspectiva geopolítica, económica ou cultural
- Uma análise
custo-beneficio das políticas implementadas
Analisando a primeira vertente, a ideia vigente é que o
objectivo principal do ensino é de cariz cultural e normatizador. O contributo
dirige-se essencialmente para a leitura e compreensão da obra literária e para
a correcção padronizada na utilização da língua oral e escrita.
O segundo aspecto mencionado pela autora diz respeito ao
ensino da língua a comunidades que a utilizam como língua segunda.
Devido à crescente entrada de crianças provenientes de
países não falantes de língua portuguesa, defende-se a construção de uma
política baseada nos princípios teóricos do tratamento de minorias linguísticas
e na sua adequação ao contexto específico português.
A aceitação da diversidade linguística deve fazer parte de
uma politica com o objectivo de aceitação e tolerância por parte, neste caso,
da população portuguesa.
“ Assim, a valorização dessas línguas no contexto português
contribui para atingir o objectivo principal desta vertente linguística: um
domínio cada vez melhor do português pelos estudantes de minorias linguísticas
de modo a conseguir a sua progressiva integração escolar e social.”
(MATEUS: 2005; pp. 4)
Segundo Mateus, as estratégias para se atingir estes
objectivos passam por:
a) Levantamento
da situação linguística existente nas escolas portuguesas.
b)
Desenvolvimento de uma investigação acerca das línguas nacionais
africanas e dos países do Leste.
c) Reforço da
formação dos professores de português como língua segunda, através de
mecanismos criados para o efeito.
d) Criação de
apoio linguístico a professores e escolas para o acompanhamento de situações de
multilinguismo.
e) Promoção de
programas bilingues para os alunos oriundos de minorias linguísticas.
f) Produção de
materiais onde se destaque todo o tipo de instrumentos lexicológicos.
“ O relatório da Rede Eurydice – EU, de Setembro de 2004,
sobre a população imigrante estudantil em trinta países da Europa revela que
existem noventa mil estudantes de outras nacionalidades a frequentar o sistema
de ensino português”
(MATOS: 2005; pp.26)
As comunidades em minoria, cuja identidade estão ligadas a
uma língua comum, têm várias origens e status:
- Grupo cujo
território eram parte ou era um estado que terá sido anexado a um estado
diferente.
- - Minorias
emergentes que receberam reconhecimento legal. São grupos cujos membros estão
ligados pelo sentimento de pertença a um grupo específico e também são um grupo
de cidadãos de um estado – nação.
- Comunidades
que consistem em grupos recentemente estabelecidos e que têm tendência em se
desintegrarem ao longo das gerações.
- Comunidades
que falam variantes regionais da língua nacional sem terem uma identidade
cultural e política estabelecida.
A dimensão do problema do reconhecimento dos problemas de
tais minorias depende de vários factores:
- O peso
demográfico em relação com a entidade nacional em que estão presentes assim
como o grau de concentração geográfica.
- O poder
económico
- A sua
história (o défice democrático que terá que ser corrigido se tiverem sido
sujeitos a uma repressão linguística)
- O estatuto
da sua variedade linguística e o seu grau de aceitação pelos outros falantes da
língua maioritária.
Em princípio, não é possível determinar, com base nestas
características, a forma dos problemas sociais. As formas de conflitos
permanecerão políticas (procura de independência, reconhecimento cultural e
legal) ou tornar-se-ão violentas.
Algumas filosofias políticas europeias propõem a teoria de
que o estado, a nação e a língua estão interligados.
A língua é o símbolo e componente da nacionalidade, por isso
é essencial que ela seja distinguida e de outras variedades linguísticas usadas
na nação.
Ao longo dos anos, foram construídos instrumentos
(gramáticas, dicionários, etc.) com o objectivo de assegurar a estabilidade da
língua
Estas normas foram disseminadas para o sistema de educação,
legitimadas pelo estado.
Na prática, a definição de normas aceites pelo estado tem
implicações na política e na educação, especialmente na origem das mesmas como
modelo unificador. O que é a língua-norma e que nível é necessário a escola
providenciar?
A pronunciação é, também, vista como socialmente
diferenciadora. A sociedade estigmatiza a pronunciação, caracterizando os
falantes como pertencentes a uma classe de baixa escolarização.
A consagração dos níveis de língua tornam possível a alguém
demonstrar que pode ser inserido na comunidade de falantes.
Todas as nações são multilingues. Assim, todo o estado –
nação deve providenciar soluções para a articulação de um conceito de cidadania
como a adesão a certos valores comuns inerentes ao contrato social.
Na Europa, a heterogeneidade cultural e linguística é uma
realidade.
O plurilinguismo está ligado à protecção de minorias, à
preservação da herança linguística da Europa, ao desenvolvimento das
competências em língua dos indivíduos e a criação de um sentimento de pertença
em relação à Europa.
Para assegurar o movimento livre de pessoas e bens, seria
suficiente o uso de uma ou algumas línguas oficiais ou francas, teria pouco
efeito na coesão cultural europeia.
A política de educação em língua e a sua aplicação tornou-se
relevante com a proposta de 1995 (White paper on Education and Training) onde
um dos objectivos é a proficiência em três línguas.
A unidade de política linguística da união europeia
implementou um plano de acção de 2004 a 2006 para a promoção para a
aprendizagem e diversificação linguística.
Este plano, que complementa os planos Erasmus e Leonardo da
Vinci, foi lançado novamente em 2005 onde, entre outros assuntos, recomenda a
elaboração de planos nacionais para o multilinguismo, compreendido como a
competência individual no uso de várias línguas e na co-existência de
diferentes comunidades linguísticas em determinada área geográfica.
Os indivíduos adquirem, normalmente, uma língua (materna) no
processo de socialização (algumas vezes mais do que uma). Este processo é
essencial à construção de sentimento de pertença à sociedade em que está
inserido.
A aquisição de uma língua envolve também a aquisição de
competência cultural e a capacidade para viver em comunidade.
O plurilinguismo também envolve o desenvolvimento do
conhecimento e entendimento de diferentes grupos.
A competência inter cultural, e a sua aquisição, é um dos
objectivos do ensino de língua, dotando os indivíduos de uma capacidade para
viver num ambiente de multilinguismo na Europa. É fundamental para a interacção
entre pessoas de outras línguas e culturas.
A necessidade, em democracia, dos cidadãos participarem
activamente na tomada de decisão política implica a existência de capacidades
linguísticas que possibilitem essa situação.
O desenvolvimento do plurilinguismo não se resume ao seu
funcionalismo. O seu desenvolvimento é essencial ao comportamento democrático
requerido aos cidadãos.
O reconhecimento do plurilinguismo dos falantes conduz à
aceitação das diferenças linguísticas: respeito pelos direitos linguísticos dos
indivíduos e grupos e as sãs relações com as maiorias linguísticas, respeito
pela liberdade de expressão, respeito pelas minorias linguísticas.
O plurilinguismo detém alguma ambiguidade pois a sua
flexibilidade deixa aberta interpretações diferentes envolvendo outros
conceitos incluindo a diversidade linguística, o multilinguismo, o bilinguismo,
etc.
Uma interpretação do plurilinguismo é o fornecimento de um
corpo lexical aos aprendentes de forma a assegurar uma melhor comunicação entre
europeus, assegurando a troca de informação essencial à mobilidade de pessoas e
bens.
Assim sendo, existe a focagem de adaptar o ensino à
utilidade da língua.
O plurilinguismo também pode ser visto como uma forma de
preservação da diversidade europeia.
Esta multiplicidade e a sua herança cultural devem ser
protegidas.
“The scope
of language policies concerns language rights (of minorities in particular),
courts and administration, public signs, media, and language teaching (from
elementary school to higher and vocational education). Interventions in this
latter area, the central concern of this Guide, will be called language
education policies.”
(From
linguistic diversity to plurilingual education: guide for the development of
language education policies in Europe: 2007; pp.17)
A interpretação de plurilinguismo usado no “guide” pode ser
clarificado se sublinharmos o seguinte:
- É uma
competência que pode ser adquirida.
- Todos os
falantes têm potencial plurilinguismo. Por isso, são capazes de adquirir várias
variedades linguísticas em diferentes graus, resultado ou não do ensino.
- A pessoa que
atinge o plurilinguismo não é, necessariamente, poliglota.
- As
estruturas que propiciam a concretização do plurilinguismo não devem estar
acessíveis, somente, a uma elite.
- Os recursos
comunicativos que os falantes utilizam de acordo com as suas necessidades têm
funções diferentes tais como, junto da família, do trabalho, em situações
oficiais, em situações oficiais, em situações quotidianas, etc.
- É visto como
uma competência transversal a todas as línguas adquiridas ou aprendidas.
Pluringualism
should be understood in this dual sense: it constitutes a conception of the
speaker as fundamentally plural and a value in that it is the basis of
linguistic tolerance, an essential element of intercultural education.
Multilingualism refers here exclusively to the presence of several languages in
a given space, independently of those who use them: for example, the fact that
two languages are present in the same geographical area does not indicate
whether inhabitants know both languages, or only one.”
(From
linguistic diversity to plurilingual education: guide for the development of
language education policies in Europe: 2007; pp.18)
A implementação de uma educação linguística adoptada pelos
europeus só será possível se o sistema educativo for responsabilizado por tal.
O sistema de educação é constituído por entendidas públicas,
de fundações, escolas privadas, etc.
No entanto, não existem substitutos para o papel vital do
Estado na providenciado ensino de língua. Por isso, é da sua responsabilizado a
promoção da língua nacional, línguas europeias, e a implementação de uma
educação plurilingue capaz de criar um sentimento de pertença.
A implementação do plurilinguismo envolve a consciencialização
de uma educação plurilingue ligada à cidadania e democracia; a coordenação do
ensino de línguas nacionais, regionais ou minoritárias, linguagem gestual e
clássicas (latim, grego, hebraico, árabe, sânscrito, etc.) com o objectivo de
desenvolvimento de competências em língua.
O Concelho Europeu tem o plurilinguismo em conta através da
criação do Portfólio de línguas europeu e Quadro Europeu Comum para as Línguas.
“The scope
of language policies is made up of this set of issues (conception of the
nation, purposes of education, etc.), agents (politicians, activists, trades
unionists, etc.), and levels of intervention (legislative, regulatory).
Recognising the political nature of language and language teaching issues is a
prerequisite for any action in this field, since the technical difficulties
(structural, administrative, financial, etc.) governments have to overcome,
individually or through joint action, cannot overcome unless positions are
clearly taken in relation to these principles”
(From linguistic
diversity to plurilingual education: guide for the development of language
education policies in Europe: 2007; pp.17)
Estas políticas devem ser analisadas e implementadas a nível
local de acordo com as especificidades de cada sistema educativo.
O ensino/aprendizagem de línguas difere de outras
disciplinas ensinadas pois a aquisição de linguagem não é uma unidade
curricular mas sim uma competência.
A política linguística deve levar em consideração o
envolvimento linguístico, a realidade e o futuro das necessidades individuais.
Os nomes dados às línguas não são, de forma alguma,
ingénuas; são, sobretudo, ideológicas.
A nomeação e a definição das línguas constituem posições
sociais e políticas.
Não é uma posição neutra nomeá-las de “língua materna”,
“dialecto”, “língua regional”, etc.
O governo, através do sistema educativo, deve estabelecer
escolhas entre as variedades linguísticas existentes no país e as próprias
variedades linguísticas estrangeiras necessárias no país.
a) Em qual
variedade linguística deve o estado comunicar com os cidadãos?
b) Qual a
variedade linguística deve ser ensinada na escola?
c) Qual a
variedade linguística, e em que região, deve ser protegida?
As posições na tomada de decisão são, muitas vezes,
contraditórias, por exemplo, a protecção de variedades linguísticas
minoritárias e as necessidades sociais.
Language
policies and linguistic ideologies will therefore be examined in relation to
how they approach plurilingualism by means of plurilingual education.”
(From
linguistic diversity to plurilingual education: guide for the development of
language education policies in Europe: 2007; pp.18)
As exigências existiram com o reconhecimento da língua da
comunidade como língua oficial das instituições ou a língua oficial da
escolarização até à língua ensinada, no mínimo, como opção no curriculum com o
objectivo de assegurar a sua sobrevivência.
Devido ao avanço da democracia o monolinguismo é visto como
ilegítimo.
Os factores económicos geram novas necessidades, para
milhões de pessoas, na Europa.
A política da língua deve ir ao seu encontro através da
criação de estruturas educacionais. Se tal não for construído a aprendizagem
será parcial, resumindo-se à forma oral da língua.
Um maior número de línguas é agora oferecido e o tempo
despendido na sua aprendizagem/ensino é maior
Esta conclusão, entre outras, está presente no estudo de
Eurydice. (VER NO LIVRO).
- Mais espaço
dado às línguas (o ensino é iniciado mais cedo fornecendo um aumento de tempo
aplicada à aprendizagem nas escolas).
- Maior
sensibilidade para o ensino de variantes regionais e, também, a língua materna
das próprias crianças para quem o principal objectivo é a integração na escola.
- Um maior
número de línguas oferecidas.
Uma política linguística, de acordo com o Instituto de
Linguística Teórica e Computacional (ILTEC),“consiste num conjunto de decisões
relativas ao ensino, uso e divulgação da (s) língua (s) de um determinado país,
decisões que são tomadas pelas entidades competentes e que devem ter como base
as seguintes convicções: (a) a importância do domínio da língua materna para o
desenvolvimento psicológico e social dos falantes e (b) o reconhecimento das
línguas como formas de identificação cultural, o que exige preocupação com a
sua difusão e como lugar que ocupam em contextos multilingues. Estes aspectos
básicos, sócio e psicolinguísticos, são reforçados por interesses económicos
relacionados com as línguas utilizadas pelos falantes. Assim, são decisões a
tomar no âmbito de uma política de língua: a oficialização de uma ou mais
línguas, o estabelecimento e a actualização da norma padrão, o lugar do ensino
da língua em países estrangeiros, o apoio à normalização e estabilização da
língua nos países em que é língua segunda, o incentivo a traduções e à criação
de instrumentos e materiais de ensino. As estratégias para levar a efeito a
concretização dos objectivos da política de língua constituem que habitualmente
se denomina planificação linguística.”
ILTEC “diversidade linguística na escola portuguesa”;
Apresentação do Projecto pp.5 http://www.iltec.pt/
Na perspectiva linguística, qualquer variedade linguística,
independente do seu estatuto social, é um sistema de signos usado como base da
comunicação por um grupo de seres humanos. No entanto, numa dada sociedade ou
em diferentes sociedades, as línguas são consideradas como não tendo o mesmo
valor.
A legitimidade da superioridade de uma variante linguística
em relação a outras num dado lugar está dependente de factores externos que
foram identificados pela sociolinguística:
- O uso como
língua de comunicação por grupos dominantes (militares, económicos, culturais,
religiosos, científicos, simbólicos ou por uma elite) ou pelo governo central.
- Normalização
através da escrita, gramáticas, dicionários, etc.
- Legitimidade
histórica como uma variedade linguística pertencente a todos os grupos
culturais de determinada área geográfica e o reconhecimento como expressão de,
pelo menos, parte da sua identidade.
- Legitimidade
cultural adquirida através da literatura, arte, ciência, filosofia, religião,
etc.
O estatuto como língua de ensino.
Uma variedade linguística de uma dada área geográfica, com
uma posição dominante, é adoptada pelas classes influentes tornando-se na
língua oficial.
A nação sublinha esta postura usando a língua no governo e
as suas instituições e no ensino, também.
A mesma ideologia pode ser adoptada por grupos minoritários
à procura de reconhecimento como comunidades distintas, reduzindo o espaço a
comunidades distintas, reduzindo o espaço a comunidades ainda menores em nome
da necessidade da manutenção ou criação da coesão da sua recém-nascida
comunidade.
O terceiro aspecto, e talvez aquele mais interesse a este trabalho,
diz respeito à referência sociopolítica e cultural nos espaços em que é língua
estrangeira.
“ Deste ponto de vista, a política de língua para o
português deve propor-se como objectivos o fortalecimento da projecção do
português como língua de comunicação internacional, o prestígio do ensino do
português nas Universidades e instituições de ensino superior e o incremento do
intercâmbio de instituições nacionais e estrangeiras que tenham
responsabilidade sobre o ensino do Português língua estrangeira.”
(MATEUS: 2005; pp. 5)
Jorge Sampaio (2005:17) tem semelhante raciocínio:
“ (...) a língua é um poderosíssimo e insubstituível meio de
construção e reforço da identidade, de exercício da cidadania plena, de
ampliação da nossa influência no mundo globalizado, de potenciação dos nossos
recursos e materiais, de valorização da nossa acção em todos os domínios, da
defesa nacional à economia, da política externa à cultura”
Vítor Aguiar e Silva (2005:25), afirma que “a língua portuguesa alcançou
aquela situação graças à expansão colonial levada a cabo por Portugal desde o
século XV e à correlativa formação de um império. Trata-se de uma lei
fundamental da vida e evolução das línguas: uma língua converte-se em língua
internacional ou transnacional, não pelas “suas propriedades estruturais
intrínsecas”, não por estar ou ter estado associada a uma grande cultura, não
por ter sido veículo de uma prestigiosa literatura, mas graças ao poder
político, militar, económico, cultural e científico-tecnológico do povo, do
país e do Estado de que ela é língua nacional ou língua oficial”.
A autora sugere as seguintes estratégias para se atingir os
objectivos mencionados:
“a) Criação de estruturas de reforço das actividades
lectivas e de investigação, e dos diversos espaços de difusão do português.
b) Desenvolvimento da investigação no âmbito das línguas em
contacto, numa perspectiva comparativa. Preparação e produção de materiais
didácticos e divulgação de livros e materiais multimédia que reforcem a relação
com a língua portuguesa.
c) Estabelecimento de acordos com Universidades de modo a
valorizar institucionalmente o ensino do português.
d) Determinação objectiva das prioridades de afectação dos
recursos na manutenção, criação ou supressão de leitorados.
e)Coordenação de projectos com o Brasil para o objectivo
comum do ensino da língua.”
(MATEUS: 2005; pp. 5,6)
A produção de materiais multimédia; a publicação e inserção
na Internet de materiais didácticos e experiências em curso; diagnósticos das
condições existentes para o ensino de português no estrangeiro são, também,
acções aconselhadas pela autora.
Já Jorge Sampaio (2005:18) afirma que “ Uma política da língua,
moderna, coordenada, aberta, diversificada e dinâmica, exige meios,
instrumentos, articulações e objectivos de longo, médio e curto prazo. Exige
coordenação com as politicas de ensino, com a política cultural, com a política
externa, com uma estratégia global e racionalizada de afirmação e projecção da
imagem do país.”
Segundo A Gomes da Costa (2005), a língua portuguesa estaria
em 7º lugar entre as línguas mais faladas no mundo, calculando-se entre 187
milhões de falantes.
“ Ao passo que o Português, apesar de ser língua oficial de
sete países, cujas populações somam 187 milhões, é língua materna oficial dos
160 milhões de habitantes de Portugal e do Brasil (países monolingues), o que
representa cerca de 86% do total dos seus falantes.”
Vítor Aguiar e Silva (2005:25), por sua vez, afirma que
“Reportando-me a uma estatística relativamente fiável que data de 1999 e que
toma em consideração apenas os falantes nativos, a língua portuguesa seria
falada por 170 milhões de pessoas, atrás do mandarim (885 milhões), do espanhol
(332 milhões), do bengali (189 milhões) e do hindustani (182 milhões), em
igualdade com o russo (170 milhões) e muito à frente do japonês (125 milhões) e
do alemão (98 milhões), para não referir línguas como o francês e o italiano.”
“ Hoje é uma língua transcontinental, a sexta língua do
mundo, falada como língua materna ou língua oficial por quase 220 milhões de
pessoas vivendo em oito países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). É também a terceira
língua da Europa, a mais difundida depois do inglês e do espanhol e ocupa já o
oitavo lugar na Internet)”
(PARVAUX: 2005; pp. 244)
Neste espaço geográfico, segundo a mesma autora, a língua
portuguesa adquiriu muitas variantes, especialmente na oralidade.
No Brasil, onde foi língua de colonização desde 1536, a
língua portuguesa incorporou diversos vocábulos índios e começou a alterar-se,
devido aos contactos com os escravos, fonética e estruturalmente.
Quando o Brasil adquiriu a independência, o português
manteve-se, conservando palavras índias ou africanas juntamente com um
vocabulário português clássico, reorganizando graficamente algumas palavras de
acordo com a sua pronúncia, integrando palavras estrangeiras que vinham com as
imigrações e relações económicas com a Europa e América.
“ Contrariamente ao inglês e ao espanhol, por motivos
políticos e económicos, a língua portuguesa lançou-se na aventura do ensino
língua-estrangeira, fora das suas fronteiras, timidamente e muito mais tarde.
Começou, salvo erro, fora das suas fronteiras, timidamente e muito mais tarde.
Começou, salvo erro, pela Europa, e principalmente, nas universidades, o que
permitia uma maior desmultiplicação com a formação de pesquisadores, de
tradutores e de professores. Abriram-se paralelamente, no sector privado,
alguns raros cursos para adultos.”
(PARVAUX: 2005; pp.245)
Baseando-nos na informação recolhida pela autora no site do
Instituto Camões, podemos afirmar que os primeiros cursos universitários foram
abertos em França, dentro das secções de espanhol, em Rennes e Sorbonne
(Paris).
A política cultural e linguística na Europa iniciou o seu
desenvolvimento com a criação do Instituto de Cultura e Língua Portuguesas,
agora Instituto Camões.
Vários leitorados foram criados em diferentes países
europeus como França, Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica,
Áustria, Roménia e Polónia.
Hoje existem 44 países, divididos por diferentes
continentes, que dão cursos de português em cerca de 120 Universidades.
“A introdução do ensino do português-língua estrangeira
depende de políticas educacionais, politicamente negociadas, mas o seu
desenvolvimento é muito dependente de uma política cultural, de preferência em
parceria com o país acolhedor, que possa valorizar, no grande público, a
cultura portuguesa, brasileira ou africana, geralmente mal conhecidas e
sofrendo de preconceitos, sobretudo nos países de forte imigração"
(PARVAUX: 2005; pp. 249)
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